18 de outubro de 2021
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WASHINGTON — A Receita Federal Americana anunciou hoje que, a partir de 18 de outubro, a grande divisão de negócios da Receita Federal aceitará todos os pedidos de contribuintes para se reunir com funcionários da Receita Federal usando videoconferência segura. Esta etapa amplia a prática usada durante a pandemia para acomodar contribuintes que buscaram mais do que se reunir com um funcionário da Receita Federal por telefonemas.

 

“Desde 2020, avançamos várias medidas para interagir melhor virtual e digitalmente com os contribuintes de grandes empresas”, disse Nikole Flax, comissário da Receita Federal da Divisão de Grandes Empresas e Internacionais (LB&I). “Nosso sucesso no uso dessas ferramentas e a conveniência e eficiência para os contribuintes e seus representantes nos convenceram de que o caminho a seguir continuará a envolver o uso de videoconferência.”

A nova orientação, Videoreuniões com Contribuintes da LB&I e seus Representantes PDF, exige que os funcionários da LB&I concedam solicitações de contribuintes de grandes empresas para uma videoconferência segura com plataformas aprovadas pela Receita Federal, em vez de uma discussão presencial ou telefônica com uma função de conformidade.

O anúncio de hoje representa um passo à frente no esforço da Receita Federal para trabalhar com os contribuintes em um ambiente virtual, incluindo o uso expandido de e-mail seguro PDF e o lançamento de um ambiente virtual de sala de leitura para permitir que grandes contribuintes de LB&I e agentes da Receita Federal compartilhem certos documentos privilegiados do contribuinte em uma capacidade somente leitura. Além disso, a LB&I também lançou e expandiu seu uso de processos sem papel para que os casos possam continuar a se mover rapidamente através de exame e resolução.

Esses esforços visam continuar melhorando o serviço para atender às necessidades dos contribuintes de grandes empresas e seus representantes e fazem parte do compromisso contínuo da Receita Federal de encontrar maneiras mais convenientes e eficazes de interagir com os contribuintes e a comunidade de profissionais fiscais.

A LB&I é responsável pelas atividades de administração tributária para empresas nacionais e estrangeiras com um requisito de relatório tributário dos Estados Unidos e ativos iguais ou superiores a US$ 10 milhões, bem como os programas Global High Wealth e International Individual Compliance.

Fonte: IRS – Outubro, 2021


13 de outubro de 2021
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A Receita Federal Americana (IRS) concedeu recentemente mais de US$ 41 milhões em subsídios de Aconselhamento Fiscal para Idosos (TCE) e Assistência Voluntária ao Imposto de Renda (VITA) a organizações que fornecem preparação gratuita para declarações fiscais federais.

Este ano, a Receita Federal concedeu subsídios a 34 candidatos TCE e 300 VITA. A Receita Federal recebeu 379 pedidos solicitando mais de US$ 70 milhões.

O programa TCE, estabelecido em 1978, fornece aconselhamento tributário gratuito e preparação para devolução federal para indivíduos com 60 anos ou mais. Os voluntários recebem treinamento e assistência técnica para fornecer assistência em locais comunitários em todo o país.

O programa VITA, criado em 1969, auxilia comunidades carentes, como indivíduos de baixa e moderada renda e contribuintes proficientes em inglês limitados. Os beneficiários da concessão VITA fornecem preparação gratuita da declaração de imposto federal e arquivamento eletrônico. O programa de subsídios ajuda a expandir os serviços VITA para populações carentes.

o IRS forma parcerias com uma ampla variedade de organizações em todo o país para desenvolver programas VITA e TCE. Os parceiros comunitários incluem agências sem fins lucrativos, organizações religiosas, centros comunitários e grandes empregadores. A Receita Federal fornece treinamento, certificação e supervisão em direito tributário a essas organizações, auxiliando seus esforços para preparar declarações precisas.

Para obter informações sobre como se candidatar aos programas TCE ou VITA, juntamente com uma lista de beneficiários atuais da concessão, visite a página da TCE ou a página da VITA Grant. Para obter detalhes sobre como se tornar um voluntário TCE ou VITA, visite IRS Tax Volunteers.

Fonte: IRS (matéria completa em inglês)


29 de agosto de 2021
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A Receita Federal Americana )IRS)intensificou os esforços para coletar impostos trabalhistas de oficiais da S Corporation, mas os empresários ainda estão se safando evitando bilhões de dólares em impostos.

Um novo relatório, divulgado terça-feira pelo Inspetor Geral do Tesouro para Administração Tributária, descobriu que a Receita Federal está selecionando menos de 1% de todas as corporações S para exame quanto ao cumprimento do pagamento de impostos trabalhistas. Quando a Receita Federal examina uma corporação S, quase metade dos agentes de receita do IRS não avalia a compensação durante o exame, mesmo quando há um único proprietário que não relatou a compensação do oficial e pode ter feito distribuições isentas de impostos em vez de compensação.

O relatório ocorre menos de uma semana depois que o site de notícias investigativas ProPublica informou como os empresários estavam alavancando um benefício fiscal decorrente da Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, que lhes permite economizar milhões de dólares em impostos sendo pagos em lucros em vez de salários, enquanto custam ao Tesouro bilhões de dólares em receita. Os consultores fiscais têm promovido uma estratégia que incentiva os empresários a reduzir seus próprios salários enquanto aumentam os lucros de sua própria empresa, que eles podem usar. A estratégia aproveita as taxas de imposto mais baixas sob o TCJA, onde os lucros são tributados a uma taxa máxima de 29,6%, em oposição aos salários serem tributados em até 37% (mais impostos adicionais do Medicare). O relatório TIGTA se concentra mais nos impostos sobre o emprego, também conhecidos como impostos FICA para a Lei Federal de Contribuições de Seguro.

Proprietários de empresas têm alavancado a estratégia por vários anos anteriores à aprovação do TCJA.

“A questão das corporações S não pagarem salários aos oficiais e evitarem impostos sobre o emprego tem sido relatada há muitos anos”, disse o relatório. “Os agentes de receita da Receita Federal têm a oportunidade de avaliar o problema ao examinar os Formulários 1120-S, EUA. Declaração de Imposto de Renda para uma empresa S, no campo; abordando a questão mais diretamente examinando-a na função de Imposto sobre o Emprego da Receita Federal; ou por meio de Projetos de Iniciativa de Conformidade.”

Para seu relatório, a TIGTA analisou todos os retornos da corporação S recebidos pela Receita Federal entre 2016 e 2018, procurando retornos em que os lucros excederam US$ 100.000, houve um único acionista e nenhuma compensação do oficial foi reivindicada. Descobriu que a Receita Federal não selecionou 266.095 desses retornos para um exame de campo. A análise descobriu que os proprietários de acionista único obtiveram lucros de US$ 108 bilhões e levaram US$69 bilhões na forma de uma distribuição, sem informar que receberam a compensação do oficial pela qual precisariam pagar impostos da Previdência Social e do Medicare. A TIGTA estimou que 266.095 declarações fiscais podem não ter relatado quase US$25 bilhões em compensação, permitindo que os empresários evitem pagar aproximadamente US$3,3 bilhões em impostos FICA.

Leia matéria na íntegra aqui: (versão em inglês)
Source: AccountingToday


10 de agosto de 2021
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Em meio à pandemia do coronavírus e fim do ano fiscal, empresas e pessoas físicas (residentes e não-residentes)devem atentar-se para os prazos das obrigações tributárias acessórias. Para que você e sua empresa fiquem em dia com o fisco dos Estados Unidos, veja uma lista com algumas das principais obrigações que precisam ser entregues ao Internal Revenue Service (IRS), obrigações estas à quem solicitou EXTENSÃO DE PRAZOS.

O Internal Revenue Service IRS lembra a todos os taxpayers que solicitaram a extensão, o prazo final está se aproximando. Todos os Taxpayers devem fazer o envio da declaração, e fazer o pagamento o mais rápido possível para reduzir qualquer penalidade e juros.

Mas afinal, como funciona o Imposto de Renda nos Estados Unidos?

O imposto de renda nos Estados Unidos é uma cobrança sobre a renda gerada por empresas e pessoas, conforme determina o Governo Americano. No caso das empresas LLC Partnership e S Corp, os impostos recaem automaticamente em seus sócios, como pessoa-física.

Além disso, o imposto de renda dos EUA é progressivo, o que significa que as taxas de imposto aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta. Os EUA cobram taxas de imposto de renda que variam de 10% a 37% que atingem os limites de receita específicos, definidos por Lei.

No caso de empresas CORP, a alíquota do Imposto é de 21%, sendo ela estabelecida por Lei.

Fique atento aos PRAZOS FINAIS:

– Imposto de Renda EMPRESAS LLC Partnership ou SCorp
*Prazo Final da Extensão: Setembro 15, 2021

– Imposto de Renda EMPRESAS  Corp
*Prazo Final da Extensão: Outubro 15, 2021

– Imposto de Renda Pessoa Física Não Residente:
*Prazo Final da Extensão: Dezembro 15, 2021

– Imposto de Renda Pessoa Física Residente:
*Prazo Final da Extensão: Outubro 15, 2021

Para evitar possíveis multas, entre em contato com um Especialista Larson. Iremos preparar e enviar a Declaração do Imposto de Renda para você e sua empresa.


7 de junho de 2021
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WASHINGTON – O IRS lembrou hoje aos contribuintes que vivem e trabalham fora dos Estados Unidos que eles devem apresentar sua declaração de imposto de renda federal de 2020 até terça-feira, 15 de junho. Este prazo se aplica a cidadãos americanos e estrangeiros residentes no exterior, ou melhor dizendo, que VIEM FORA DOS ESTADOS UNIDOS, incluindo aqueles com dupla cidadania.

Assim como a maioria dos contribuintes nos Estados Unidos é obrigada a apresentar as suas declarações fiscais ao IRS, os que vivem e trabalham em outro país também devem fazer. Uma extensão automática do prazo de dois meses é normalmente concedida para aqueles que vivem no exterior (fora dos Estados Unidos) e em 2021 essa data LIMITE é 15 de junho.

Um contribuinte se qualifica ao prazo especial de arquivamento de 15 de junho se sua residência e domicílio fiscais estiverem fora dos Estados Unidos e de Porto Rico. Àqueles que servem nas forças armadas fora dos EUA e de Porto Rico na data normal de vencimento de sua declaração de imposto de renda também se qualificam para a prorrogação até 15 de junho. O IRS recomenda anexar uma declaração se você se enquadra em uma dessas duas situações.

Relatórios necessários para Contas e Ativos estrangeiros
A lei federal exige que os cidadãos dos Estados Unidos e estrangeiros residentes fiscais, relatem qualquer renda mundial, incluindo renda de fundos estrangeiros e contas bancárias e também de valores mobiliários estrangeiros. Na maioria dos casos, os contribuintes serão perguntados sobre a existência de contas estrangeiras, como contas bancárias e de títulos, e geralmente exige-se que os cidadãos dos EUA relatem o país em que cada conta está localizada.

Prazo para relatórios de contas estrangeiras
Além de relatar ativos financeiros estrangeiros especificados em sua declaração de impostos, os contribuintes cujo valores agregado exceda US $ 10.000 a qualquer momento durante 2020, devem apresentar eletronicamente ao Departamento do Tesouro uma Rede de Execução de Crimes Financeiros (FinCEN) os devidos Formulários, Relatório de contas bancárias e financeiras estrangeiras (FBAR). Por causa desse limite, o IRS incentiva os contribuintes com ativos estrangeiros (valores monetários fora dos EUA), mesmo os relativamente pequenos, a verificar se essa exigência de arquivamento se aplica a eles. O formulário está disponível no site do BSA E-arquiving System.

O prazo para apresentação do Relatório anual de contas bancárias e financeiras estrangeiras (FBAR) era 15 de abril de 2021, mas o FinCEN está concedendo aos arquivadores que perderam o prazo original uma prorrogação automática até 15 de outubro de 2021 para assim apresentarem o FBAR. Não havendo necessidade de solicitar esta extensão.

Para ler mais sobre esse conteúdo, acesse o site do IRS (conteúdo em inglês)

Fonte: IRS – Junho 2021


5 de maio de 2021
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No momento em que você decide abrir uma empresa nos Estados Unidos, irá precisar lidar com algumas questões burocráticas durante o processo (nada muito complexo se comparado com o Brasil). Uma delas é o pagamento de impostos, que variam muito conforme o tipo de empresa que você tem e o estado americano onde sua companhia está instalada.

Aqui nos EUA, os impostos federais são pagos ao Internal Revenue Service (IRS) e os estaduais ao Department of Revenue (DOR) de cada estado. Diferente do Brasil, nos Estados Unidos você não precisa pagar um imposto sobre “uma nota fiscal emitida”. Os impostos – independente se a sua empresa é LLC ou CORP – são tributados sobre a diferença entre receitas, custos e despesas dedutíveis, ou seja, o empresário pagará imposto sobre o resultado líquido final e não sobre o seu faturamento.

Para que você entenda um pouco melhor, nos Estados Unidos temos praticamente 100 tipos de impostos, que devem ser pagos anualmente! O lado bom para o empresário estrangeiro, não residente, é que você só precisa lidar com algumas taxas. Como, por exemplo:
• Income Tax Federal – Imposto de Renda Federal
• State Income Tax – Imposto de Renda Estadual
• Sales Tax – Imposto Sobre Vendas
• Tax Withholding e Estimated Tax Payment

PAGAMENTO DE IMPOSTOS NO BRASIL

O lucro da sua empresa da empresa americana não precisa ser declarado no Brasil, porém, a distribuição desses lucros, aos sócios com residência fiscal no Brasil, SIM, pagando apenas a diferença de alíquotas. Isto chama-se Reciprocidade Tributária.

Para garantir que todo o processo de pagamentos de impostos seja feito da maneira correta, é interessante que você contrate um contador experiente, evitando surpresas desagradáveis para você e sua empresa.