Acordo entre Brasil e Estados Unidos descomplica operações comerciais dos dois países
A partir de agora, empresas certificadas como operadores econômicos autorizados — OEA no Brasil — poderão exportar produtos com mais agilidade e menos burocracia para os Estados Unidos. O acordo de reconhecimento mútuo – ARM foi assinado no último dia 16 de setembro, em Washington, após sete anos de tratativas entre a Receita Federal e a aduana americana.
As negociações começaram em 2015, com a assinatura de um plano de trabalho conjunto. A conclusão desta parceria é defendida pela Confederação Nacional da Indústria e é uma das pautas centrais na agenda de facilitação do comércio internacional.
O acordo faz com que os dois países oficializem a parceria entre seus programas de operador econômico autorizado. “Com as iniciativas sendo colocadas em prática, as alfândegas das duas nações irão reconhecer empresas que atuam no comércio exterior e cumprem os critérios estabelecidos. Com isso, essas companhias podem usufruir dos benefícios oferecidos pelo acordo, como mais rapidez e segurança durante a movimentação de cargas no comércio internacional. O programa promete diminuir a burocracia, aumentar a eficiência dos controles aduaneiros e criar a oportunidade de negociação com outros países”, revela.
Os Estados Unidos é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, recebendo 14% das exportações do País e apresentando um fluxo de mais de 70 bilhões de dólares em 2021. Desse total, o Brasil exportou aproximadamente 30 bilhões de dólares para o mercado norte-americano e importou quase 40 bilhões.
O movimento é importante para garantir compatibilidade e rapidez nas exportações e importações brasileiras. “Era um acordo extremamente aguardado pelo mercado. A medida traz mais competitividade à indústria ao diminuir o tempo e os custos das exportações brasileiras aos EUA”, pontua.
De acordo com o Ministério da Economia, empresas do programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos nos últimos 3 anos. A pasta informou ainda que a assinatura do acordo deve gerar um aumento na procura da certificação OEA entre as empresas brasileiras.
Larson Accounting Group
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