Você sabia que sua empresa pode estar ilegal nos EUA?

24 de junho de 2025by Larson Accounting
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Entenda o que é a Business License e por que ela é essencial para operar legalmente — especialmente na Flórida.
Muitos empresários brasileiros que abrem empresas nos Estados Unidos acreditam que o processo se resume ao registro da corporação e à obtenção de um EIN (Employer Identification Number). No entanto, há um detalhe fundamental que costuma passar despercebido — e que pode colocar toda a operação em risco: a Business License.

O que é a Business License?
A Business License (licença comercial) é uma autorização emitida por uma cidade, condado ou estado que permite que uma empresa opere legalmente em determinada jurisdição. Ela comprova que o negócio está em conformidade com as regras locais, estaduais e, em alguns casos, federais.

Nos EUA, ao contrário do Brasil, a exigência de licenças não é padronizada em nível nacional. Isso significa que cada estado — e até cada cidade — pode ter regras específicas quanto à obrigatoriedade da licença, os tipos de atividade exigidas, prazos e penalidades.

A Business License é obrigatória para todas as empresas?
Depende da localidade e da atividade exercida.
Na Flórida, por exemplo:

  • Empresas que operam fisicamente (com endereço comercial ou home office) costumam precisar de licenças emitidas tanto pelo condado quanto pela cidade.
  • Mesmo empresas que atuam somente online ou prestam serviços de forma remota podem ser obrigadas a possuir uma licença.
  • Profissões reguladas (como contadores, corretores, consultores financeiros, médicos, técnicos, entre outros) podem exigir licenças estaduais adicionais.
  • Algumas localidades utilizam o termo Local Business Tax Receipt (LBTR) em vez de “Business License”, mas a função é a mesma.

Atenção: abrir uma empresa na Flórida não é o mesmo que estar licenciado para operar na Flórida.

Quais os riscos de operar sem a Business License?
Empresas que operam sem as devidas licenças estão em situação ilegal, ainda que estejam registradas corretamente no estado.

As consequências podem incluir:

  • Multas pesadas e juros acumulados;
  • Suspensão das atividades pela cidade ou condado;
  • Proibição de emitir notas fiscais locais;
  • Problemas com o IRS, inclusive na declaração de impostos;
  • Inadimplência pública, afetando a reputação da empresa;
  • Comprometimento de pedidos de vistos ou renovações migratórias, em casos de empresários estrangeiros.

Como saber se a sua empresa precisa de uma Business License?

✅ Verifique a cidade e o condado onde sua empresa está sediada;
✅ Consulte a categoria da sua atividade empresarial (NAICS code);
✅ Analise se a operação é física, digital ou híbrida;
✅ Avalie se há regulamentações estaduais envolvidas.

Se você não souber por onde começar, fale com um contador especializado em empresas nos EUA — é o caminho mais seguro para manter sua empresa 100% em conformidade.

Como a Larson Accounting pode te ajudar?
Na Larson, auxiliamos empresas brasileiras e internacionais a entender e cumprir todas as exigências locais, estaduais e federais nos EUA. Desde o registro correto até a obtenção de licenças comerciais, nosso time cuida da regularização completa da sua empresa.

Ficou com dúvidas sobre a sua licença comercial?
Entre em contato conosco e descubra se sua empresa está operando legalmente.

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