IRS abre inscrições para subsídios que ajudam contribuintes de baixa renda nos EUA

O Internal Revenue Service (IRS), órgão responsável pela arrecadação de impostos nos Estados Unidos, anunciou que, de 15 de maio a 14 de julho de 2025, estará aberto o período de inscrições para o programa de subsídios destinados às Clínicas de Contribuintes de Baixa Renda (LITC, na sigla em inglês). Esses subsídios visam apoiar organizações que oferecem assistência gratuita ou a baixo custo a contribuintes de baixa renda em disputas fiscais com o próprio IRS.

O que são as LITCs?

As LITCs são organizações independentes que prestam serviços essenciais aos contribuintes de baixa renda, incluindo:

• Representação gratuita (pro bono) em disputas fiscais com o IRS;

• Educação sobre direitos e deveres fiscais para pessoas cuja primeira língua não é o inglês;

• Identificação e defesa de questões sistêmicas que afetam esses contribuintes.Bloomberg Law+4MyChesCo+4Serviço de Receita Interna+4MyChesCo+4Serviço de Receita Interna+4Bloomberg Law+4

Para cada dólar concedido pelo IRS, a organização beneficiada deve fornecer um valor equivalente em contrapartida, que pode ser em dinheiro ou serviços voluntários. Os serviços devem ser oferecidos gratuitamente ou por uma taxa simbólica, exceto para reembolso de custos efetivos. Serviço de Receita Interna+2Serviço de Receita Interna+2MyChesCo+2

Quem pode se candidatar?

Organizações sem fins lucrativos, instituições acadêmicas e entidades públicas dos EUA que atendam aos critérios estabelecidos podem solicitar até US$ 200.000 para o ano fiscal de 2026. O período de vigência do subsídio será de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026. Serviço de Receita Interna

O IRS dá prioridade a propostas que ampliem os serviços em áreas atualmente desatendidas, como os estados do Havaí, Kansas, Montana e Virgínia Ocidental, além de condados específicos na Flórida, Nevada e Dakota do Sul. Organizações com parcerias comunitárias estabelecidas e capacidade de implementação rápida terão atenção especial.