Desafios à frente para o IRS
O Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos Estados Unidos, enfrenta um futuro agitado e incerto, com cortes significativos de pessoal, redução de financiamento e alta rotatividade — incluindo uma verdadeira “porta giratória” de comissários interinos, já que Gary Shapley foi substituído apenas alguns dias após a renúncia de Melanie Krause — e mais cortes promovidos pelo Departamento de Gestão Orçamentária e Eficiência (DOGE) se avizinham.
Ian Comisky, sócio do escritório de advocacia Fox Rothschild LLP, acredita que o IRS “não está funcionando adequadamente” e está sendo “desmontado”.
Comisky, que é especializado em litígios fiscais civis e criminais, prevê um caos crescente e contínuo. Atualmente, o IRS opera com pelo menos 20% de déficit de pessoal, e ele prevê que essa porcentagem só aumentará com os cortes em andamento. A agência recebeu mais recursos por meio da Lei de Redução da Inflação de 2022, com o objetivo de melhorar sua eficiência, mas uma grande parte desses recursos foi retirada. Dos valores inicialmente designados, houve cortes em todas as áreas, afetando a fiscalização, as operações, a modernização e os serviços de apoio aos contribuintes.
“Os estudos mais recentes mostram que, principalmente, os recursos destinados à fiscalização foram reduzidos e, na última rodada de cortes, os recursos de modernização também foram atingidos”, disse Comisky. “Houve uma redução voluntária de pessoal no mês passado. Agentes criminais que poderiam ajudar no combate à inadimplência foram enviados para a fronteira. Alguns dizem que poderíamos perder até US$ 1,6 trilhão em receitas, embora haja quem acredite que tarifas alfandegárias possam compensar essa perda.”
A situação atual é de falta de recursos para as auditorias necessárias para manter o sistema honesto, enquanto a modernização foi interrompida.
Segundo Comisky, também houve uma enorme perda de conhecimento técnico: “As pessoas que permaneceram têm menos experiência. A unidade de apelações está relutante em fechar acordos por medo de críticas. Se cortarem a fiscalização sem investir em modernização, a agência não conseguirá operar de forma eficaz.”
De acordo com Kelly Myers, veterano com 30 anos de IRS e atualmente à frente da Myers Consulting Group LLC, os cortes estão sendo feitos de forma generalizada.
“Os cortes não estão restritos a cargos, escritórios ou pessoal de apoio”, afirmou. “Nem aos profissionais de atendimento externo ou de conformidade. É todo mundo. Terá que haver uma transição para equilibrar a execução da missão prioritária com o pessoal disponível. Os tempos de resposta serão mais longos porque simplesmente haverá menos gente. Declarações entregues sem exceções devem ser processadas normalmente. Mas, se houver alguma exceção, alguém terá que analisá-la, e isso levará mais tempo. Por exemplo, 16 semanas se transformarão em 20 semanas. Da mesma forma, declarações retificadas precisarão ser processadas manualmente.”
Seria tudo isso intencional? Segundo Comisky, não se esperava esse efeito. “Os mais inteligentes, e que têm opções de emprego, estão saindo agora”, explicou. “Alguns grandes escritórios de advocacia acreditam que não haverá litígios tributários nos próximos anos. Outros preveem que o governo federal dependerá das auditorias estaduais. A sensação é que, se não há fiscalização, é como se a escola estivesse de férias.”
Intuitivamente, Myers diz esperar que tudo isso leve a uma queda na arrecadação, mas não sabe dizer de quanto será essa queda. “Já tive auditorias encerradas por falta de pessoal. Há questões que o IRS teria levantado no passado, que esclareceriam pontos importantes, mas agora nem sequer estão sendo questionadas.”
“Quando há menos fiscalização, a inadimplência tende a crescer, já que ninguém está vigiando”, acrescentou. “Algumas coisas simplesmente deixarão de ser feitas. Como disse um antigo comissário anos atrás: não se faz mais com menos recursos — se faz menos com menos recursos.”
Por: Accounting Today
